EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Página
- 3
- ID matéria
- 24098079
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996520, Nº Processo: 21000027997202662, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Apoio a realização de feira de Comercialização da agricultura familiar no município de Rio Branco/AC., Valor Total: R$ 3.820.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000422, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO APARECIDO SOUZA PEQUENO DE JESUS CPF nº ***.751.817-**.