EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 34
- ID matéria
- 24099269
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABKH, Nº Processo: 71000035070202674, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA CNPJ nº 03621936000390, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.697.525,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.188.268,06; 2027 - R$ 509.257,74, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 1.164.229,26, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000108, Valor: R$ 24.038,80, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 02/07/2026 a 02/11/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: AGENOR SCARABELOT CPF nº ***.703.389-**.