EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997574, Nº Processo: 23036005396202617, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA CNPJ nº 06553549000190, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos, Valor Total: R$ 2.754.193,06, Valor de Contrapartida: R$ 55.083,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 899.703,08; 2027 - R$ 899.703,06; 2028 - R$ 899.703,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000455, Valor: R$ 700.623,72, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000458, Valor: R$ 24.131,92, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000457, Valor: R$ 158.923,59, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000456, Valor: R$ 16.023,85, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS CPF nº ***.220.698-**.