EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão
- Página
- 112
- ID matéria
- 24096522
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 100/2025.
Nº Processo: 23852.008859/2024-17.
Pregão. Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.366,28. Data de Assinatura: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).