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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Página
33
ID matéria
24097550
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZC, Nº Processo: 71000034941202632, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL CNPJ nº 07037770000158, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 3.579.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.505.686,41; 2027 - R$ 1.073.865,59, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000107, Valor: R$ 2.442.753,73, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000109, Valor: R$ 62.932,68, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2028, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: RACHEL VAZ SORAGGI CPF nº ***.537.168-**.