EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2026 - UASG 158712
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus Capivari
- Página
- 101
- ID matéria
- 24096570
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2026 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001266.2026-52.
Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Capivari, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 270,60. Data de Assinatura: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).