PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 791 -EXONERAR

DANIEL LOPES DE CASTRO do cargo de Diretor de Governança e Integração de Dados da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS CIDADES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 792 -EXONERAR

FLÁVIO TAVARES BRASILEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.

Nº 793 -NOMEAR

SIMONE GUERESI DE MELLO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 794 -EXONERAR, a pedido,

LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, a partir de 24 de junho de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 795 -EXONERAR

ELISABETE BACELAR DO CARMO do cargo de Diretora de Artesanato e Economia Criativa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 796 -NOMEAR

SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 797 -DISPENSAR, a pedido,

MARCOS DE SOUZA E SILVA da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15, a partir de 23 de junho de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 798 -NOMEAR

SIRLON JOSE LOPES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR