EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAZG, Nº Processo: 47975200180202611, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DEUSA DO AMOR CNPJ nº 03595997000168, Objeto: Instituir e manter, a Rede criar de empreendedorismo popular, na Região Metropolitana de Belém, com ações de articulação, orientação produtiva, acompanhamento técnico e fortalecimento de 120 empreendedores/as, em situação de vulnerabilidade social, com atuação coletiva, anteriormente capacitados ou em processo de capacitação, por esta proponente. De modo a assegurar-lhes condições de trabalho decente, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, fomentando estratégias de acesso ao mercado, cooperação e autogestão, Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 267361, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 30/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.648.582-**.