PORTARIA INCA/MS Nº 377, DE 30 DE JUNHO 2026

PORTARIA INCA/MS Nº 377, DE 30 DE JUNHO 2026

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 242775, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 078.976/2026, expedido por junta médica oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em Ciência e Tecnologia (Processo nº 25410.007844/2026-28).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL