PORTARIA Nº 85, de 2 de julho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Página: 11
ID matéria: 24099892
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O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Processo SEI 01340.004391/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de junho de 2026, EMELY BATTISTI DAL CASTEL, CPF nº ***.717.979-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Assessoramento Normativo e Documental, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 13, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro