PORTARIA Nº 83, de 2 de julho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Página: 11
ID matéria: 24099890
PDF: abrir página no PDF ↗

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Processo SEI 01340.004391/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de junho de 2026, EMELY BATTISTI DAL CASTEL, CPF nº ***.717.979-**, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Assessoramento Normativo e Documental, código CCE 1.10, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 83, de 6 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro