EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em São Paulo
- Página
- 76
- ID matéria
- 24099787
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10880.013618/1998-94 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA OBJETO: Número da utilização: 000717100003; Localização: PRESIDENTE GETULIO VARGAS, nº 152 , VILA PARAIBA, Guaratinguetá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 362,48 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 75.637,72 FINALIDADE: Projeto de Arborização, desenvolvimento sustentável e recuperação das áreas ambientais na região do Vale do Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 anos DATA DE ASSINATURA: 02.07.2026