EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Acre
- Página
- 72
- ID matéria
- 24099821
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.023009/2025-59 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA OBJETO: Número da utilização: 000601570002; Localização: Major João Câncio, nº 48 , Centro, Sena Madureira, Acre ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 394,84 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 145,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 339.000,00 FINALIDADE: Implantação do Centro Municipal de Especialidades em Saúde de Sena Madureira/AC FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos DATA DE ASSINATURA: 02.07.2026