AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Aviso
Órgão: Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Piatã
Página: 161
ID matéria: 24091388
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CONTRATAÇÃO DIRETA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026

O Município de Piatã - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que no dia 27/07/2026, às 09h30min, estará realizando sessão pública para cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da legisalação aplicável. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - BA, 1º de julho de 2026.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratação