AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Aviso de Chamamento Público
Órgão: Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Coronel Freitas
Página: 226
ID matéria: 24085943
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Objeto: O MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Objeto: seleção de 08 (oito) projetos culturais, nas categorias previstas no edital, para concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 78.114,21 (setenta e oito mil, cento e quatorze reais e vinte e um centavos). Período de inscrições: das 8h do dia 29 de junho de 2026 até as 23h59 do dia 31 de julho de 2026. Inscrições: por meio do e-mail cultura@coronelfreitas.sc.gov.br, conforme as condições estabelecidas no edital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município: https://coronelfreitas.sc.gov.br/.

Coronel Freitas - SC, 29 de junho de 2026.

Marta Iône Tozetto

Prefeita