EXTRATO De termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Governo do Estado/Governo do Estado do Maranhão/SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Página
- 149
- ID matéria
- 24095218
EXTRATO De termo aditivo
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2023/02
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1282/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2023, DE 07.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIO: Henvil Transportes LTDA. CNPJ DO CESSIONÁRIO: 83.892.117/0010-45. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: José Vítor Pantoja Pereira. OBJETO DO CONTRATO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº. 010/2023/02 - EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 13 de julho de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01.07.2026. SÃO LUÍS (MA), 02.07.2026. Publique-se.