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Extrato Autorização de Serviços

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Autorização de Serviço
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Uva e Vinho
Página
7
ID matéria
24099961
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Extrato Autorização de Serviços

Espécie: Autorização de Serviço nº13756458; Processo SEI 21206.000875/2026-12;

Objeto: Contratação de serviço de frete aéreo para transporte de material biológico composto por amostras de plantas de videira in vitro, a serem coletadas na sede da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves/RS e transportadas por via aérea desde os aeroportos de Caxias do Sul/RS ou Porto Alegre/RS para o Aeroporto Internacional de Brasilia - Juscelino Kubtschek (BSB) em Brasilia DF.Dispensa de Licitação Nº 16/2026. Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016.

Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.

Contratada: R.M. Melo Transporte Rodoviário e Aéreo de Cargas Eireli CNPJ: 12.323.649/0001-22 Valor Glogal: R$ 1.198,50; SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.