EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

PROCESSO Nº 2026.04.28.0010. Inexigibilidade nº 024.1/2026,

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -MA, por intermédio da Unidade Gerenciadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, e a empresa G. L. DE S. CARVALHO de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.660.192/0001-84. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSESSORIA TÉCNICA, VOLTADA AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE INDICADORES E MANEJO CLÍNICO NA APS E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA. Secretária Municipal de Saúde. São João do Paraíso - MA, 30 de junho de 2026.