Extrato de Dispensa de Licitação Nº 17/2026 - UASG 135007
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Dispensa de Licitação
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Pesca e Aquicultura
- Página
- 6
- ID matéria
- 24100178
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 17/2026 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000654/2026-21. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13765622 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA PEIXES - PROJETO FAPT. Total de Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Compras de P&D pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/06/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: ALIANCA DO TOCANTINS INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 08.955.476/0001-98, VALOR: R$ 49.984,00; Data de Assinatura: 02/07/2026.