PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MMA/MDA/MPI Nº 21, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MMA/MDA/MPI Nº 21, DE 1º DE JULHO DE 2026

Designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E O MINISTRO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 9 de setembro de 2025, resolvem:

Art. 1º Ficam designados os representantes abaixo para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático:

I - pelo Ministério da Igualdade Racial:

a) Titulares:

I - Cledisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário do Sistema de Promoção da Igualdade Racial, que exercerá a Coordenação do Comitê, na condição de representante do Ministério da Igualdade Racial;

II - Florence Marcolino Barboza, Coordenadora-Geral de Políticas para Juventude Negra; e

III - Caio do Nascimento Mota, Coordenador de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.

b) Suplentes:

I - Juan Sanches Rodrigues, Coordenador de Políticas Transversais;

II - Maiara Batista Dourado, Coordenadora de Acompanhamento de Parcerias; e

III - Francinete Pereira da Cruz, Chefe de Gabinete.

II - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titulares:

I - Kildren Pantoja Rodrigues, Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental, que exercerá a Coordenação do Comitê, na condição de representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

II - André Carlos Schiessl, Analista Ambiental; e

III - Fádia dos Reis Rebouças, Coordenadora de Projeto do Gabinete.

b) Suplentes:

I - Angela Alves Roma Stoianoff, Coordenadora-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais;

II - Deborah Santiago Lino Ferreira, Analista Ambiental;

III - Bárbara de Carvalho Pontes, Agente Administrativa;

III - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titulares:

I - Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz, Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, que exercerá a Coordenação do Comitê, na condição de representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e

II - Ernando Ferreira Pinto, Coordenador-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais.

b) Suplentes:

I - Naryanne Cristina Ramos Souza, Coordenadora-Geral Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais; e

II - Gleiciane Marcelino da Silva, Coordenadora de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais.

IV - pelo Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titulares:

II - Rute Anacé, Coordenadora-Geral de Promoção à Justiça Climática, que exercerá a Coordenação do Comitê, na condição de representante do Ministério dos Povos Indígenas; e

II - Gabrielle Alves de Paula, Analista Técnico de Políticas Sociais.

b) Suplentes:

I - Rodrigo Ferreira Barros, Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação; e

II - Bianca Hammerschmidt, Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática.

V - pelas organizações da sociedade civil:

a) Titulares:

I - Andreia Roseno da Silva, Associação Socio-Cultural Nzo Jindanji Kuna Nkosi;

II - Jaqueline Aparecida Pereira Martins, Associação Quilombola Gesteira;

III - Luma Lídia Kamaiurá, WWF-Brasil;

IV - Maria José Honorato Pacheco, Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras;

V - Thuane Rodrigues Nascimento, PerifaConnection;

VI - Mariana Galdino Azevedo Costa, Decodifica;

VII - Joilson Santos Santana, Centro de Arte e Meio Ambiente - CAMA;

VIII - Caroline dos Santos Santana, FASE - Solidariedade e Educação;

IX - Kimberly dos Santos Silva, Palmares Laboratório Ação; e

X - Patrícia Wonglon Marques, Ilê Oba Kosso;

b) Suplentes:

I - Robson Alfredo de Carvalho Soares, Associação Socio-Cultural Nzo Jindanji Kuna Nkosi;

II - Davidy Silva Marques, Associação Quilombola Gesteira;

III - Waleska dos Santos Queiroz, WWF-Brasil;

IV - Ormezita Barbosa de Paulo, Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras;

V - Mônica Alves de Oliveira, PerifaConnection;

VI - Renan Victor Souza de Andrade, Decodifica;

VII - Ana Carine Oliveira do Nascimento, Centro de Arte e Meio Ambiente - CAMA;

VIII - Clara de Lima Nascimento, FASE - Solidariedade e Educação;

IX - Bianca Catarina Gonzaga de Souza, Palmares Laboratório Ação; e

X - Matheus Wonglon Marques do Nascimento, Ilê Oba Kosso.

Art. 2º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

Ministra de Estado da Igualdade Racial

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA

Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO TERENA

Ministro de Estado dos Povos Indígenas