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PORTARIA DG Nº 143, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
Página
87
ID matéria
24100246
PDF
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PORTARIA DG Nº 143, DE 2 DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.038257/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2026, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Emerson Perez, matrícula SIAPE nº 1514339.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO