PORTARIA Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, parágrafo único da Portaria nº 733, de 29 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.008443/2024-20, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos, instituído pela Portaria nº 733, de 29 de outubro de 2025:

I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:

a) Maria Cristina Madeira da Silva, que o coordenará;

b) Katson Roger Teixeira da Luz;

c) Tarcísio Ferandes Leão; e

d) Pierry Teza.

II - da Secretaria-Executiva:

a) Amanda Machado dos Santos Duarte; e

b) Fernanda Medeiros da Costa.

III - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

a) Wagner de Paula Pereira; e

b) Bruno Correa Miranda.

IV - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:

a) Fábio Carlos Macedo; e

b) Maron Stanley Silva Oliveira Gomes.

V - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf:

a) Marcelo Freitas da Silva; e

b) Maria Soraya Pereira Franco Adriano.

VI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:

a) Sandro Portela Ormond; e

b) Débora Cristina Albrecht Xavier Yap Tan.

VII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac:

a) Fabiano Farias de Souza; e

b) Andrea da Silvera Estrella.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 36, de 15 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI