edital de RETIFICAÇÃO, de 2 de julho de 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 98
- ID matéria
- 24100517
edital de RETIFICAÇÃO, de 2 de julho de 2026
O EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 133, Nº 229, quinta-feira, 28 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ONDE LÊ-SE:
Quadro 1 - Cronograma anual de habilitação:
FASE | DATAS E PRAZOS EM 2026 |
Solicitação de Habilitação (Apresentação de Documentos) | 02 de dezembro/2025 a 31 de Dezembro em 2026 |
Resultado da habilitação (Conferência da documentação) | Até 15 dias após solicitação de habilitação |
Prazo para apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação | Até 07 dias após resultado da habilitação |
Resposta aos recursos | Até 15 dias após apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação. |
Resultado do credenciamento | 30 dias após resultado da habilitação e da resposta ao recurso |
Prazo final para pagamento da GRU | 30 dias após o recebimento da GRU |
Emissão das Autorizações | Até 30 dias após o pagamento da GRU |
LEIA-SE:
3.2 O período de solicitação de habilitação se dará em um período: de janeiro à dezembro a cada dois anos, podendo ser reaberto à interesse da Administração e dada ampla publicidade. O cronograma com todas as etapas da habilitação até a publicização dos autorizados está na da tabela abaixo:
Quadro 1 - Cronograma anual de habilitação:
FASE | DATAS E PRAZOS EM 2026 |
Solicitação de Habilitação (Apresentação de Documentos) | 17 de janeiro/2026 a 31 de Outubro/2026 |
Resultado da habilitação (Conferência da documentação) | Até 15 dias após solicitação de habilitação |
Prazo para apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação | Até 07 dias após resultado da habilitação |
Resposta aos recursos | Até 15 dias após apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação |
Resultado do credenciamento | 30 dias após resultado da habilitação e da resposta ao recurso |
Prazo final para pagamento da GRU | 30 dias após o recebimento da GRU |
Emissão das Autorizações | Até 30 dias após o pagamento da GRU |
As alterações acima mencionadas entram em vigor a partir da data de publicação desta errata e devem ser consideradas para todas as etapas do processo de credenciamento.
MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO
Gestor da APA de Piaçabuçu