EXTRATO DE APOSTILAmento
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Telecomunicações Brasileiras S.A.
- Página
- 9
- ID matéria
- 24100588
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO nº TLB-PRO-2023/05093
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-TDA-2026/00083 ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00026
Data de Assinatura: 01/07/2026.
Apostilado:G9 FACILITIES LTDA
Objeto: REPACTUAÇÃO do contrato em razão da Convenção Coletiva/2026, com efeitos retroativos a janeiro de 2026, alterando o valor mensal do contrato de R$ 12.192,76 (doze mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 12.998,20 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e Hermano Studart Lins de Albuquerque (Presidente)