EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
- Página
- 51
- ID matéria
- 24100610
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045911/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/05/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Jorge Ferrão, pela Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique.