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Extrato de Termo de Compromisso

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Arroz e Feijão
Página
5
ID matéria
24100600
PDF
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Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação (DOURTORADO) Caroline Domingos Bittencourt, CPF:***936***75; Objeto: Aditivar por 09 (nove) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 30/08/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência/Renovação: 17/06/2026 a 30/03/2027; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 03/07/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante Caroline Domingos Bittencourt.