EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026/FMS

Credenciamento nº 001/2026/FMS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

Contratado: AYLTON MELO SAUDE LTDA, CNPJ nº 47.290.106/0001-30.

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na área da saúde, no cargo de Médico Clínico Geral Plantonista (Item 05), para atendimento da Gestão de Média e Alta Complexidade do Município de Paranã - TO.

Fundamento Legal: Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantão de 24 horas.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.

Signatários: Deborah Teodoro Bessa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Contratante) e Jose Segundo de Melo Neto - Representante Legal da AYLTON MELO SAUDE LTDA (Contratada). Paranã - TO, 30 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.040.191/0001-65.

PROCESSO: Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços na área da saúde, visando à atuação de profissional Nutricionista (Item 05), junto à Atenção Primária à Saúde do Município de Paranã - TO, conforme Termo de Referência constante do Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000; 1.500.1002.000000; 1.709.0000.000000. Fichas: 362/337.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, e Gabriela Farias Labiak, representante legal da NUTRIMAIS LTDA. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: NJS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.946.363/0001-02.

PROCESSO: Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços na área da saúde, visando à atuação de Técnico em Radiologia (Item 03), junto à Gestão de Média e Alta Complexidade do Município de Paranã - TO, conforme Termo de Referência constante do Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, e Noely José dos Santos, representante legal da NJS LTDA. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: LR PORTO RADIOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 65.626.546/0001-06.

PROCESSO: Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços na área da saúde, visando à atuação de Técnico em Radiologia (Item 03), junto à Gestão de Média e Alta Complexidade do Município de Paranã - TO, conforme Termo de Referência constante do Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, e Lourivan Rodrigues Porto, representante legal da LR PORTO RADIOLOGIA.. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001-88.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, na função de Fisioterapeuta, para atuação na Atenção Primária à Saúde do Município de Paranã - TO, conforme Item 03 do Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026/FMS e demais disposições legais aplicáveis.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa - Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO - Contratante. Hilamar Pereira Martins Ferreira - HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA - Contratada.. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: LUCIENE DOS SANTOS SILVA RADIOLOGIA, CNPJ nº 31.572.247/0001-06.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, na função de Técnico em Radiologia, para atuação na Gestão de Média e Alta Complexidade do Município de Paranã - TO, conforme Item 03 do Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026/FMS e demais disposições legais aplicáveis.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO

Contratante; Luciene dos Santos Silva, LUCIENE DOS SANTOS SILVA RADIOLOGIA

Contratada. . Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: Marizane Quirino dos Santos, inscrita no CNPJ nº 65.611.989/0001-15.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, na função de Técnico em Radiologia, para atendimento da Gestão de Média e Alta Complexidade do Município de Paranã - TO, conforme Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026/FMS e demais disposições aplicáveis.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

CARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas semanais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: Deborah Teodoro Bessa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Marizane Quirino dos Santos.. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 13.108.698/0001-05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, s/n, Setor Central, Paranã - TO, neste ato representado pela Gestora Sra. Deborah Teodoro Bessa.

CONTRATADO: Niellsen Pereira de Almeida, inscrito no CNPJ nº 59.376.609/0001-02.

OBJETO: Credenciamento de profissional para prestação de serviços na área da saúde, na função de Médico Clínico Geral Plantonista (Item 05), na Gestão de Média e Alta Complexidade do Município de Paranã - TO, conforme Credenciamento nº 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas do Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantão de 24 horas.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO - Contratante

Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal de Saúde

Niellsen Pereira de Almeida - Contratada

Niellsen Pereira de Almeida - Representante Legal. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, Setor Central, Paranã - TO, neste ato representado pela Gestora Sra. Deborah Teodoro Bessa

CONTRATADO: Niellsen Pereira de Almeida, inscrito no CNPJ nº 59.376.609/0001-02.

OBJETO: Prestação de serviços médicos na área da saúde, na função de Médico Clínico Geral, para atuação na Atenção Primária, conforme Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais, correspondente à carga horária de 40 horas semanais, valor fixo e irreajustável durante a vigência contratual, salvo reajuste de piso.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

Paranã - TO, 03 de junho de 2026.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, Deborah Teodoro Bessa.

CONTRATADO: Niellsen Pereira de Almeida. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.