PORTARIAS MF/PGFN/PGAGE DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão
- Página
- 52
- ID matéria
- 24100750
PORTARIAS MF/PGFN/PGAGE DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003921/2026-86, resolve:
Nº 1.957 - Art. 1º Fica designada SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, Assistente Técnico-Administrativo, Siape nº 2988143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Dados de Pessoal e Assuntos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003921/2026-86, resolve:
Nº 1.958 - Art. 1º Fica nomeada DJENANE MARTINS OLIVEIRA, Analista Técnico Executivo, Siape nº 1478909, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Estágio, código CCE 1.05, da Divisão de Desenvolvimento e Concurso, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003921/2026-86, resolve:
Nº 1.958 - Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 2 de julho de 2026, FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, Assistente Técnico-Administrativo, Siape nº 1138525, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Dados de Pessoal e Assuntos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE