RESOLUÇÃO-RE nº 2.617, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- Página
- 144
- ID matéria
- 24100797
RESOLUÇÃO-RE nº 2.617, DE 2 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 466426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
------------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110051/2011-00 / 06/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0602572/26-6
APRESENTAÇÃO
6657700960011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.560273/2012-11 / 03/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0612769/26-7
APRESENTAÇÃO
6657700990016
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525509/2009-15 / 12/2030
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0612779/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6657700260018
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML
25351.279931/2014-21 / 09/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0576383/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657701330011
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.737850/2021-41 / 10/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0587560/26-6
APRESENTAÇÃO
6657701760014
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.560278/2012-56 / 06/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0612327/26-4
APRESENTAÇÃO
6657701040011
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525342/2009-73 / 12/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0612856/26-7
APRESENTAÇÃO
6657700130017
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.178655/2021-76 / 11/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0602293/26-0
APRESENTAÇÃO
6657701780015
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.178655/2021-76 / 11/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0612343/26-0
APRESENTAÇÃO
6657701780015
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.655858/2021-90 / 11/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0612318/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6657701790010
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110086/2011-94 / 04/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0602287/26-0
APRESENTAÇÃO
6657700940019
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: MAX FIBER
25351.215999/2025-05 /
4061 - REGISTRO DE MÓDULO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1518796/25-7
APRESENTAÇÃO 1
6495300420018
18 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180203/2008-14 / 10/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601130/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6204799740029
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121194/2004-17 / 08/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601127/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6204799420032
12 MESES
ELASTOMERICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120753/2006-25 / 07/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601142/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799550025
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.122064/2006-55 / 04/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601152/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799630029
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121198/2004-97 / 08/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601151/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6204799430046
12 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120051/2010-25 / 08/2031
4093 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS / 0562934/26-0
ARAÇATUBA/SP
4007619510012
12 MESES
METALICA
ALEMANHA
4007619510047
12 MESES
METALICA
ESTADOS UNIDOS
4007619510055
12 MESES
METALICA
MÉXICO
4007619510063
12 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.000078/2011-58 / 10/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0569770/26-2
APRESENTAÇÃO 1
4007619530013
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
4007619530031
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
APROVADA: ADVANCE/CLINICAL/CLINICAL ADVANCE/EXPERT/EXPERT PLUS/EXPERT+/NAN/SCIENCE/SCIENCE PLUS/SCIENCE PRO/SCIENCEPRO/SPECIAL/SPECIAL CARE/SPECIAL PLUS/SPECIAL PRO/SPECIAL SCIENCE/SPECIALPRO
25351.498166/2012-67 / 05/2028
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0569969/26-3
HOLANDA
6596500150019
18 MESES
METALICA
SUIÇA
6596500150027
18 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260008/2011-31 / 11/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0587417/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6632000040011
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.446382/2023-60 / 06/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0527349/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6632000300011
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: HUMALIN +/HUMALIN ENTERAL/HUMALIN PLENO/HUMALIN PLENO +/HUMALIN SENIOR/LINHAHUM PLENO +
25351.307021/2014-76 / 03/2031
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0552831/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6632000170010
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.016169/2015-83 / 06/2027
4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0424871/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6632000200017
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25004.110027/2007-85 / 07/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0580428/26-5
APRESENTAÇÃO 1
4112001730012
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.472562/2023-05 / 10/2028
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0609961/26-8
***
6731500240016
24 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE DE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019 E LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS
25351.624689/2022-27 / 03/2028
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0609909/26-6
FÓRMULA 1
6731500210011
24 MESES
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 2
6731500210028
24 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.220690/2024-48 / 07/2024
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0610044/26-5
EMBALAGEM 1
6731500270012
24 MESES
BLÍSTER / METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 2
6731500270020
24 MESES
PLASTICA / FRASCO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.176269/2024-92 / 07/2024
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0610026/26-7
***
6731500260017
24 MESES
METALICA / PLASTICA