extrato de adesão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 31
- ID matéria
- 24100821
extrato de adesão
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
Referência: Processo nº 71000.079750/2013-85 No Qual O Município de Poço Redondo /Se Manifesta Interesse Na Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Instrumento: Termo de Adesão nº 02752/2026
Objeto: Adesão do Município Ao Programa de Aquisição de Alimentos, Conforme Previsto No Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de Julho de 2023, A Fim de Cooperar, No Âmbito de Seu Território, Para A Execução do Programa.
Vigência: Por Tempo Indeterminado, A Partir da Data da Publicação do Extrato do Termo de Adesão No Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 02/07/2026
Signatário: Josivaldo de Souza, Prefeito Municipal de Poço Redondo /Se, Cpf nº 882 *** *** - 20.