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EXTRATO DE Fomento

Seção
DO3E (DO3E)
Edição
2026-07-03 · nº 123-A
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo de Fomento
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
Página
1
ID matéria
24100846
PDF
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EXTRATO DE Fomento

Espécie: Termo de Fomento Código 993732, Processo: 55000003403202640, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE REFORMA AGRARIA DO BRASIL CNPJ n 05673278000143, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de proposta voltada ao fortalecimento de cooperativas e associações da agricultura familiar, por meio da estruturação e consolidação de uma rede de Bases de Serviços com atuação nos âmbitos nacional, regional e estadual. As ações serão desenvolvidas com base em metodologias participativas, promovendo a capacitação, a articulação e o fortalecimento institucional das organizações, de modo a ampliar o protagonismo e a capacidade de atuação dos agricultores familiares e de suas entidades representativas., Valor Total: R$ 9.999.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026- R$ 4.999.640,00; 2027- R$ 4.999.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 4.999.640,00, PTRES: 260595, Fonte Recurso: 3000A0029P, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2028, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: ANA TERRAREIS CPF n ***.394.738-**, Convenente: EDERSON MOREIRA RAMOS CPF n ***.714.529-**.