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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
Página
202
ID matéria
24100644
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00105/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Consultas Médicas Especializadas Para A População do Município de Casserengue/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N.º 00025/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00105/2025 é de R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500 - Recursos Não Vinculados de Impostos/501 Outros Recursos Não Vinculados / 600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal). Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO LTDA. DATA ASSINATURAS: 26/06/2026.