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EXTRATO DE COMPROMISSO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Página
107
ID matéria
24100981
PDF
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EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, CNPJ nº 16.908.600/0001-92.

NUP: 25000.162035/2024-48.

OBJETO: Execução do Projeto "Araxá Vigilante: Fortalecendo o Diagnóstico Precoce do Câncer".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.796.025,31 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, vinte e cinco reais e trinta e um centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; IVAN JOSÉ DA SILVA - Diretor Superintendente.