PORTARIA ANP Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2026

Cargo em Comissão

Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)

Quantitativo

CD I

32.111,76

1

CD II

27.309,34

4

CGE I

23.409,45

22

CGE II

20.808,40

5

CGE III

19.507,88

23

CGE IV

12.116,00

12

CA I

20.808,40

11

CA II

19.507,88

2

CA III

4.713,70

17

CAS I

3.565,76

13

CAS II

3.090,32

18

CCT V

4.945,27

102

CCT IV

3.366,72

77

CCT III

1.591,51

124

CCT II

1.403,00

9

CCT I

1.242,31

3

Função

Cargo em Comissão

Valor Atual

Quantitativo (Lei nº 9.986/2000)

Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000)

Quantitativo Atual

Valor Atual

Grupo I

Direção

CD I

32.111,76

1

32.111,76

1

32.111,76

CD II

27.309,34

4

109.237,36

4

109.237,36

Executiva

CGE I

23.409,45

6

140.456,70

22

515.007,90

CGE II

20.808,40

30

624.252,00

5

104.042,00

CGE III

19.507,88

0

0

23

448.681,24

CGE IV

12.116,00

0

0

12

145.392,00

Assessoria

CA I

20.808,40

26

541.018,40

11

228.892,40

CA II

19.507,88

39

760.807,32

2

39.015,76

CA III

4.713,70

10

47.137,00

17

80.132,90

Assistência

CAS I

3.565,76

20

71.315,20

13

46.354,88

CAS II

3.090,32

0

0

18

55.625,76

Subtotal Grupo I

136

2.326.335,74

128

1.804.493,96

Grupo II

Técnica

CCT V

4.945,27

47

232.427,69

102

504.417,54

CCT IV

3.366,72

39

131.302,08

77

259.237,44

CCT III

1.591,51

34

54.111,34

124

197.347,24

CCT II

1.403,00

26

36.478,00

9

12.627,00

CCT I

1.242,31

20

24.846,20

3

3.726,93

Subtotal Grupo II

166

479.165,31

315

977.356,15

TOTAL

302

2.805.501,05

443

2.781.850,11

Índice/

UORG/Cargo

Sigla

Qtd

Enumeração

1

DIRETORIA-GERAL (DG)

Diretor-Geral

CD I

1

Assessor de Diretoria

CA I

3

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

1

2

DIRETORIA 1 (DIR-1)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

3

DIRETORIA 2 (DIR-2)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

4

DIRETORIA 3 (DIR-3)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

5

DIRETORIA 4 (DIR-4)

Diretor

CD II

1

Assessor de Diretoria

CA I

2

Assessor Técnico de Diretoria

CCT V

2

6

GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)

Chefe de Gabinete

CGE I

1

Assessor do Gabinete do Diretor-Geral

CA II

1

Chefe de Gabinete Substituto

CCT V

1

Assessor Técnico de Gestão Documental

CCT IV

1

6.A

ESCRITÓRIO SEDE (EDF)

Chefe do Escritório de Brasília

CGE III

1

Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações

CCT III

1

6.A.1

COORDENAÇÃO PARLAMENTAR

Coordenador Parlamentar

CCT V

1

7

AUDITORIA INTERNA (AUD)

Auditor Interno

CGE II

1

7.1

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO

Coordenador de Atendimento e Monitoramento

CCT III

1

7.2

COORDENAÇÃO DE AUDITORIA

Coordenador de Auditoria

CCT III

2

8

CORREGEDORIA (CRG)

Corregedor

CGE II

1

8.1

COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO

Coordenador de Correição

CCT V

1

Assessor Técnico de Correição

CCT III

2

9

INTELIGÊNCIA (INT)

Chefe de Inteligência

CGE II

1

Assessor Técnico de Inteligência

CCT V

1

Assessor Técnico

CCT IV

1

Assessor Administrativo de Inteligência

CA III

1

10

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)

Chefe de Núcleo

CGE III

1

Assistente de Regulação da Medição da Produção

CAS II

1

10.1

COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO

Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção

CCT V

1

10.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO

Coordenador-Geral de Fiscalização da Medição da Produção

CCT V

1

10.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO

Coordenador-Geral de Validação

CCT V

1

11

OUVIDORIA (OUV)

Ouvidor Interino

CGE II

1

11.1

COORDENAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Coordenador de Acesso à Informação

CCT III

1

11.2

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE

Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade

CCT V

1

11.3

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Coordenador Administrativo

CCT III

1

12

PROCURADORIA-GERAL (PRG)

Procurador-Geral

CGE II

1

Subprocurador-Geral

CCT V

1

Assessor Técnico da Procuradoria-Geral

CA III

1

Assistente de Gestão da Procuradoria

CAS II

1

12.1

COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

Coordenador de Matéria Administrativa

CCT IV

1

12.2

COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM

Coordenador de Arbitragens

CCT IV

1

Assistente Técnico de Arbitragens

CCT I

1

Assistente Administrativo de Arbitragens

CAS II

1

12.3

COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ

Assistente Técnico de Contencioso

CCT II

1

12.4

COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF

Coordenador da PRG - DF

CCT IV

1

Assessor de Dívida Ativa

CCT III

1

12.4.1

COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA

Coordenador de Consultoria Jurídica

CCT IV

1

12.4.2

COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF

Coordenador de Contencioso - DF

CCT IV

1

13

SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico

CCT V

1

Assessor Jurídico e Administrativo

CCT IV

1

13.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

13.2

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA

Coordenador de Análise Econômica

CCT IV

1

Assistente Técnico de Análise Econômica

CCT II

1

13.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA

Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica

CCT IV

1

Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica

CCT III

1

Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos

CAS I

1

Assistente de Superintendência

CAS II

2

13.4

COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO

Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento

CCT IV

1

Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente

CCT I

1

14

SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

CCT V

1

14.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

14.2

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo

CCT III

1

Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis

CA III

1

Assessor Administrativo de Contratos

CA III

1

14.3

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE

Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade

CCT III

1

14.4

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS

Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos

CCT III

1

14.A

CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)

Chefe de Núcleo do CPT

CGE IV

1

Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas

CCT IV

1

14.A.1

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES

Coordenador de Infraestrutura e Aquisições

CCT IV

1

Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições

CCT III

1

14.A.2

COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS

Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais

CCT IV

1

Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais

CCT III

1

14.A.3

COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS

Coordenador de Qualidade de Combustíveis

CCT IV

1

Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis

CCT III

1

15

SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico de Comunicação e Inovação

CCT IV

1

15.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

15.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS

Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais

CCT V

1

15.3

COORDENAÇÃO DE EVENTOS

Coordenador de Eventos

CCT IV

1

Assessor de Eventos

CCT III

1

15.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA

Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna

CCT V

1

Assessor de Comunicação Interna

CA III

1

15.5

COORDENAÇÃO DE SITES

Coordenador de Sites

CCT IV

1

15.6

COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO

Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão

CCT V

1

16

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico de Conteúdo Local

CCT V

1

16.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

16.2

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL

Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local

CCT V

1

Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local

CAS II

1

16.3

COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL

Coordenador de Gestão Contratual

CCT V

1

16.4

COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL

Coordenador de Certificação de Conteúdo Local

CCT IV

1

17

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico de Dados Estatísticos

CCT V

1

Assessor Técnico de Defesa da Concorrência

CCT V

1

17.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

17.2

COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL

Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural

CCT V

1

Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural

CCT III

1

17.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

CCT V

1

Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

CCT III

1

17.4

COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS

Coordenador de Estudos Econômicos

CCT IV

1

Assessor Técnico de Sistema de Preços

CCT III

1

17.5

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO

Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento

CCT III

1

17.6

COORDENAÇÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

Coordenador de Subvenções Econômicas

CCT IV

1

18

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

18.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.2.1

COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA

Coordenador de Engenharia

CCT III

1

Assessor Administrativo

CA III

1

18.2.2

COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO

Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação

CCT III

1

Assessor de Processos de Revogação

CA III

1

18.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA

Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda

CCT IV

1

18.3.1

COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO

Coordenador de Auditoria de Autorização

CCT III

1

18.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS

Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos

CCT V

1

Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis

CCT IV

1

Assessor de Movimentação de Derivados

CA III

1

Assistente Técnico de Movimentação de Derivados

CAS II

1

Assessor de Movimentação de Biocombustíveis

CA III

1

18.4.1

COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Coordenador de Importações e Exportações

CCT III

1

18.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA

Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.5.1

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO

Coordenador de Análise do Impacto Regulatório

CCT III

1

18.5.2

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Coordenador de Regulação de Biocombustíveis

CCT III

1

18.6

COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES

Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques

CCT V

1

Assessor Técnico de Subvenção

CCT III

1

19

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção

CCT V

1

19.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

19.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA

Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica

CCT V

1

Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica

CAS I

1

19.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS

Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos

CCT V

1

19.3.1

COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos

CCT III

1

19.3.2

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal

CCT III

1

19.3.3

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal

CCT III

1

19.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES

Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres

CCT V

1

19.4.1

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES

Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres

CCT III

1

19.4.2

COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres

CCT III

1

Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres

CAS II

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

19.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores

CCT V

1

Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores

CA III

1

19.5.1

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO

Coordenador de Regulação

CCT III

1

19.5.2

COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Coordenador Técnico Administrativo

CCT III

1

19.6

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento

CCT V

1

19.6.1

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento

CCT III

1

19.6.2

COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento

CCT III

1

20

SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico da SDT

CCT V

1

20.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

20.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO

Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo

CCT II

1

20.2.1

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Coordenador Administrativo e Regulatório

CCT III

1

20.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados

CCT V

1

20.3.1

COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados

CCT III

1

20.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS

Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos

CCT V

1

20.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO

Coordenador-Geral de Geoprocessamento

CCT V

1

20.6

COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA

Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia

CCT V

1

20.6.1

COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS

Coordenador de Dados Digitais de Poços

CCT III

1

21

SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)

Superintendente

CGE I

1

Assessor Técnico da SEP

CCT V

1

Assessor Técnico de Sistemas

CCT IV

1

21.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

21.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO

Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório

CCT V

1

Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios

CCT III

1

21.3

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES

Coordenador de Processos e Infrações

CCT IV

1

21.4

COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Coordenador Econômico-Financeiro

CCT IV

1

21.4.1

COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS

Coordenador de Garantias Financeiras

CGE IV

1

21.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P

Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P

CCT V

1

Assessor Técnico de Contratos de E&P

CCT III

1

Assessor Técnico de Poços Exploratórios

CCT III

1

21.6

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO

Coordenador do Programa Exploratório Mínimo

CCT IV

1

21.7

COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS

Coordenador de Devolução de Áreas

CCT IV

1

21.8

COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS

Coordenador de Avaliação de Descobertas

CCT IV

1

22

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)

Superintendente

CGE I

1

Assessor de Superintendência

CA II

1

Assessor de Resultados e Operações Nacionais

CCT III

1

Assessor Técnico de Dados

CCT III

1

Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais

CCT III

1

22.1

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto

CGE III

1

22.2

COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI

Coordenador-Geral Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo Nacional

CAS I

1

Assistente Técnico Administrativo

CAS I

1

22.2.1

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Contratos

CCT III

1

22.2.2

COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Coordenador de Apoio Administrativo

CCT III

1

22.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES

Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares

CCT V

1

22.3.1

COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

Coordenador de Medidas Cautelares

CCT III

1

22.3.2

COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS

Coordenador de Demandas Externas

CCT III

1

Assessor Técnico de Medidas Cautelares

CA III

1

22.4

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS

Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT V

1

Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT III

1

22.5

COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador Nacional de Processos Sancionadores

CCT V

1

Assessor Nacional de Processos Sancionadores

CCT III

1

22.5.1

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)

CCT III

1

22.5.2

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP)

CCT III

1

22.5.3

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF)

CCT III

1

22.5.4

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA)

CCT III

1

22.5.5

COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores

CCT III

1

22.A

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte

CGE IV

1

22.A.1

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado

CCT III

1

22.A.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal

CGE IV

1