PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 226, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Página
- 73
- ID matéria
- 24101038
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 226, DE 3 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS, CPF nº ***.763.791-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Defesa da Concorrência, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39).
ARTUR WATT NETO