PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 226, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
- Página
- 78
- ID matéria
- 24101061
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 226, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001252/2026-71, resolve:
Art. 1° Designa MAITÊ ALVES GUEDES, matrícula Siape nº 1715223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, código FCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS KAINGANG