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extrato de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Página
148
ID matéria
24048682
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extrato de termo aditivo

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 - CAA

PROCESSO: 093.1757.2026.0002436-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 065/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUÁ - CAA. CNPJ: 63.087.001/0001-35. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Do Preço, com a finalidade de formalizar o remanejamento de metas no âmbito do Contrato nº 043/2024, celebrado em decorrência do Convênio Federal nº 880616/2018 - Programa Cisternas. ASSINATURA: 16/06/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.