Portaria nº 238, de 1º de julho de 2026

Portaria nº 238, de 1º de julho de 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

19/05/2026	RPP 0022484-65.2026.5.04.0000
19/05/2026	RPP 0020957-15.2025.5.04.0000
28/05/2026	DC 0029956-54.2025.5.04.0000
28/05/2026	DC 0020185-28.2020.5.04.0000
28/05/2026	DC 0021249-10.2019.5.04.0000
28/05/2026	DC 0029917-57.2025.5.04.0000
28/05/2026	DC 0020810-52.2026.5.04.0000
28/05/2026	DC 0021618-57.2026.5.04.0000
28/05/2026	DC 0021756-24.2026.5.04.0000
28/05/2026	RPP 0022586-87.2026.5.04.0000

b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

05/05/2026	RPP 0022905-55.2026.5.04.0000
05/05/2026	RPP 0020557-64.2026.5.04.0000
14/05/2026	0022600-71.2026.5.04.0000
14/05/2026	RPP 0025612-64.2024.5.04.0000
14/05/2026	RPP 0021892-21.2026.5.04.0000
20/05/2026	RPP 0022826-76.2026.5.04.0000
20/05/2026	RPP 0023618-30.2026.5.04.0000

c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

21/05/2026	RPP 0031813-38.2025.5.04.0000
21/05/2026	RPP 0032143-35.2025.5.04.0000
21/05/2026	RPP 0023243-29.2026.5.04.0000
27/05/2026	RPP 0023618-30.2026.5.04.0000

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Antônio Bernardo Santos Pereira