EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAHD/2026/CGRS/DPRS/SENAD.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAHD, Nº Processo: 08129003955202621, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: PROJETO RESGATE CNPJ nº 14407812000160, Objeto: execução de projeto de promoção da reinserção social e econômica, por meio da oferta de qualificação profissional, educação financeira e estímulo ao empreendedorismo, destinado a homens adultos em situação de vulnerabilidade social com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, acolhidos na Comunidade Terapêutica Projeto Resgate, no município de Aquiraz/CE, com o objetivo de ampliar o acesso ao trabalho, à autonomia econômica e à dignidade humana, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, à conta da ação orçamentária PO 0000: Articulação de Política Pública sobre Drogas - Despesas Diversas. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/06/2025. Amparo Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, que alterou o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024; e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: TEONIA FERREIRA DE CASTRO CPF nº ***.479.383-**