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extrato de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
Página
211
ID matéria
24101203
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extrato de termo aditivo

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. art. 6º, inciso XVII, e art. 111Lei/Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 08/2025/PMJM/PI. Valor Global Aditivado: R$ 55.031,67 (Cinquenta e Cinco Mil Trinta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes.

VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Costa e Carvalho LTDA - EPP: Regina da Costa Ribeiro.

Jardim do Mulato (PI), 19 de maio de 2026.

Djair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI