EXTRATO DE FOMENTO
- Seção
- DO3E (DO3E)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123-B
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
- Página
- 16
- ID matéria
- 24101682
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato Nº Termo de fomento 999677/2026/CGRS/DPRS/SENAD.
Espécie: Termo de Fomento Código 999677, Nº Processo: 08129.004513/2026-01, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE CNPJ nº 07.741.268/0001-23, Objeto: Capacitar adolescentes, jovens e adultos em Pacajus e redondezas. Valor Total: R$ 200.000,00 exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262842O, Fonte Recurso: 10000000000, ND 3.3.50.41 Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027, Data de assinatura: 25/06/2027, Amparo Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, que alterou o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024; e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA CPF nºF ***.560.845-**