EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Rio Grande do Sul
- Página
- 75
- ID matéria
- 24101715
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.140269/2023-22 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTIAGO OBJETO: Número da utilização: 000166890005; Localização: BR 287, s/n SANTIAGO / SÃO BORJA ACESSO PELA RUA DOS ELETRICITÁRIOS, ELETRICITARIOS, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 53.013,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 945.632,35 FINALIDADE: Manutenção do Projeto de Uso Centro de Zoonoses, na gleba II, para controle da população de cães e da proliferação de doenças e o Projeto de Uso Centro de Trituração de Galhos, na gleba III com objetivo de promover a limpeza da cidade através da destinação de galhos e entulhos de árvores FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos DATA DE ASSINATURA: 03.07.2026