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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Sergipe/Divisão de Desenvolvimento Sustentável
Página
29
ID matéria
24101734
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 352/2025 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Processo: 54000.159914/2025-71. Objeto: Acréscimo do bem de Registro Patrimonial nº 296.717 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 352/2025. Data de Assinatura: 03/07/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, Prefeita do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CPF/MF nº ***.035.985-**.