EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO Nº TERMO DE FOMENTO 999149 /2026/CGRS/DPRS/SENAD.

Espécie: Termo de Fomento Código 999149, Nº Processo: 08129002622202685, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO CNPJ nº 32011876000200, Objeto: Executar projeto de desenvolvimento comunitário e profissionalização destinado a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Fortaleza e Caucaia/CE, por meio da oferta estruturada de Oficinas Culturais e Esportivas e Curso Profissionalizante, com vistas à inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários e prevenção de situações de risco, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, à conta da ação orçamentária PO 0000: Articulação de Política Pública sobre Drogas - Despesas Diversas.Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 262839, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Amparo Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, que alterou o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024; e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA CPF nº ***.881.757-**