EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral - O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu Contrato Nº 202603310001, Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12, EMPRESA GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.748.075/0007-71, OBJETO: Serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em tomógrafo Philips MX16 e Workstations. Fundamentação arts. 137, VIll, 138, I e 139 da Lei Federal nº 14.133/2O21, em razão da superveniência de fato administrativo decorrente da indisponibilidade do equipamento desde 28 de maio de 2026 e da decisão administrativa de substituição por equipamento locado, medida que se mostrou mais vantajosa à administração sob os aspectos da economicidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos. Data da Rescisão: 01 de Julho de 2026. Secretária Executiva a Sra. Valéria Franco de Sousa.