PORTARIA Nº 399, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 399, DE 2 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Estela Aranha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Caroline Ataide de Figueiredo Beda, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 88, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de março subsequente, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL