ATO Nº 1.059, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretoria Área 4/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
- Página
- 80
- ID matéria
- 24101837
ATO Nº 1.059, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, após deliberação da Diretoria Colegiada, resolveu emitir a declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH à:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, Rio Pelotas, município de Bom Jesus/RS, Aproveitamento Hidroelétrico.
O inteiro teor da Declaração de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES