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aviso DE ADESãO nº 1/2026 UASG 158125

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Adesão
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Página
37
ID matéria
24101935
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aviso DE ADESãO nº 1/2026 UASG 158125

Termo de Adesao Ao Acordo de Cooperacao Tecnica N 42/2025

Celebrado Entre A Uniao, Por Intermedio da Secretaria de Gestao e Inovacao do Ministerio da Gestao e da Inovacao Em Servicos Publicos e O Banco Brasil S/A, Visando A Operacionalizacao do - Deposito Em Garantia - , Vinculado A Obrigacoes, Nos Termos da Instrucao Normativa Sg/Mp N 05, de 26 de Maio de 2017 e Alteracoes Posteriores. Processo N 23821.00001026/2026-54.

Alessandro Iavorski

Diretor-Geral