EXTRATO DE RESCISÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília/Gabinete da Reitoria
Página: 36
ID matéria: 24101939
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EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 62/2025/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS.

Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 62/2025, por interesse da administração, a contar de 04 de julho de 2026, em razão da conclusão da redistribuição do Professor Valdemir Pinto da Silva Junior, efetivada por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 297, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, página 18, deixou de existir a necessidade temporária que fundamentou a contratação da professora substituta, não havendo carga horária disponível para a manutenção de seu contrato.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado(a): SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

DATA DE ASSINATURA: 03 Julho de 2026.