DESPACHO Nº 2.394, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- Página
- 99
- ID matéria
- 24101998
DESPACHO Nº 2.394, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.903998/2004-51, decide:
conhecer e, no mérito, negar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.799.846/0001-82, com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO